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Meanings of fontes do direito in Portuguese

Russian
источники права
English
sources of law
Spanish
prelación de fuentes
Catalan
fonts del dret

Fontes do direito romano.

Related terms
sources of law
Synonyms
Examples for "fontes jurídicas"
Examples for "fontes jurídicas"
1
Na operação, colaboraram autoridades do Equador e da Colômbia, referiram fontes jurídicas.
Jornal de Negócios
2
Essas fontes jurídicas são consideradas formais, porquanto conferem forma ao direito, formulando as normas jurídicas válidas.
Sociologia do Direito - Vol 63
3
As fontes jurídicas da UNASUL são as seguintes:
Lições de Direito Econômico
4
Os detidos são acusados de integração na ETA e de enaltecimento e financiamento do terrorismo, segundo fontes jurídicas, nesta segunda-feira.
Jornal de Negócios
5
As fontes jurídicas propriamente ditas apresentam outros dois tipos de informação importante: a transformação da sociedade romana e o reflexo dessa transformação no direito penal.
História da Tortura
1
O costume, como fonte do direito, pode ser visualizado de três formas:
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 1
2
Apesar do costume ser fonte do direito administrativo, não cria nem exime obrigação.
Direito Administrativo I
3
A lei, portanto, é a principal fonte do direito previdenciário.
Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
4
A emenda constitucional é uma fonte do direito tributário, tendo seus limites no art.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
5
Conforme já dito, trata-se da principal fonte do direito.
Lições de Direito Econômico
Usage of fontes do direito in Portuguese
1
Como tais, não podem ser considerados fontes do direito de seguridade social.
Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
2
Nova visão histórica das fontes do direito: o enunciado e a enunciação
Os Juristas na Formação do Estado-Nação Brasileiro
3
A doutrina costuma dividir as fontes do direito em materiais e formais.
Processo do Trabalho - Vol. 16 - 2ª Ed. 2014 - Col. Preparatória...
4
Esses institutos não constam da lei como fontes do direito de forma expressa.
Direito Civil - Vol. 1
5
Revela-se controvertida a inclusão da jurisprudência entre as fontes do direito nos sistemas romanísticos.
Sociologia do Direito - Vol 63
6
Tinha-se falado das fontes do direito, das origens da propriedade, do socialismo, da revolução.
As Farpas
7
Assim, podemos ressaltar as seguintes fontes do direito econômico:
Lições de Direito Econômico
8
As noções morais e as ideias de justiça são também admitidas como fontes do direito.
Filosofia do Direito
9
Nos próximos subtópicos, analisaremos as seguintes fontes do direito:
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 1
10
As principais fontes do direito administrativo são: a lei, a doutrina, a jurisprudência e os costumes.
Direito Administrativo Esquematizado
11
Ao se falar sobre fontes do direito, deve-se ter em mente a gênese da relação jurídica.
Lições de Direito Econômico
12
Superada essa observação, passa-se ao estudo das tradicionais fontes do direito, de forma detalhada e com maiores aprofundamentos.
Direito Civil - Vol. 1
13
A partir de todos esses ensinamentos transcritos, pode-se conceituar os princípios como fontes do direito, conforme previsão do art.
Manual de Direito Civil - Volume Único
14
O acordo estabelece que o Islão será a religião do Estado e o Corão e a Sunna as fontes do direito.
Jornal de Angola
15
Examinando-se as fontes do direito agrário e suas afinidades com diversos ramos de direito ou de outras ciências, chegamos ao ponto de defini-lo.
Curso Completo de Direito Agrário - 8ª Ed. 2014
16
Assim, destacam-se como fontes do direito processual do trabalho: a Constituição da República de 1988 e as leis ordinárias, em especial: a Lei n.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE